Processo 131430/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:07
Autuado em 01/04/2009 14:07
Oficio de encaminhamento 085/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2112/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2112/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2112/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Origem MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2009 14:30 do Protocolo nº 392447/09, referente a resposta ao ofício n°1786/09-OCN-DCM da Sra. Maria Aparecida P. Leoni.
11/08/2009 17:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1786/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2112/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 10:52 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 126/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2010 -
11/12/2009 10:28 DG  
09/11/2009 09:46 GCNB  
30/10/2009 13:52 SMPjTC Parecer nº 14008/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
01/04/2009 16:56 DCM Instrução nº 2292/2009 - MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:56 DCM Instrução nº 3538/2009 - MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1786/2009 -
01/04/2009 14:07 DP  

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